Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

O valor da indenização foi arbitrado em R$6.250,00.

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

Por Juliana Callado Gonçales.

Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"

Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?

Por Renato Falchet

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica

Por Silvia Monteiro.

Os impactos da inteligência artificial na advocacia na perspectiva de Gustavo Rocha

Por Gustavo Rocha.

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.